O IFC estabeleceu FLUXOS para contratação de Fundação de Apoio, bem como a LISTA de DOCUMENTOS NECESSÁRIOS e respectivos modelos para os servidores interessados em solicitar apoio da Fundação para realização de projetos.
Os MODELOS DE DOCUMENTOS estão disponíveis abaixo:
Modelo 1 A – Solicitação para contratação Fundação de Apoio (FAPEU)
Modelo 1 B – Solicitação para contratação Fundação de Apoio (FEESC)
Modelo 2 – Projeto Básico de contração da Fundação de Apoio
Modelo 3 – Plano de Trabalho
Modelo 4 – Estudos Preliminares para Contratos-FAP
Modelo 5 – Gestão de Riscos para contratação de Fundação de Apoio
Modelo 6 – Termo de Compromisso do Coordenador do projeto
Modelo 7 – Declaração para participação em projetos
Modelo 8 – Declaração de Execução do Recurso
Modelo 9 – Parecer técnico conjunto
Modelo 10 – Manifestação conclusiva da autoridade máxima da Unidade
Modelo 11 – Indicação fiscal do contrato
Modelo 12 – Indicação gestor do contrato
Modelo 13 – Declaração de Recurso Orçamentário
Modelo 14 – Minuta de Acordo de Parceria em PD&I
Modelo 15 – Minuta de Contrato Prestação de serviços técnicos especializados em atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo
Modelo 16 – Minuta de Contrato de prestação de serviços em projetos de extensão
Modelo 17 – Minuta de Contrato para execução de projetos financiados com recursos orçamentários provenientes de Termo de Execução Descentralizada (TED)
Modelo 18 A (contratação FAPEU) – Declaração/Atestado de reputação ético-profissional (art. 24, XIII, Lei n° 8.666/1993) e de capacidade técnica financeira para bem executar o projeto contratado.
Modelo 18 B (contratação FEESC) – Declaração/Atestado de reputação ético-profissional (art. 24, XIII, Lei n° 8.666/1993) e de capacidade técnica financeira para bem executar o projeto contratado.
Modelo 19 – Declaração de que o parceiro não emprega menores
Modelo 20 – Formulário de Solicitação de Compras e Contratações (fazer as decidas adequações)
Modelo 21 – Portaria de Gestor de Contrato
Modelo 22 – Portaria de Fiscal de Contrato
Modelo 23 – Ordem de serviço
Modelo 24 – Relatório Parcial de Avaliação
Modelo 25 – Relatório Final de Avaliação
Modelo 26 – Relatório Parcial de Fiscalização do Contrato
Modelo 27 – Relatório Final de Fiscalização do Contrato
Modelo 28 –Relatório Anual de Avaliação da Fundação de Apoio
Modelo 29 – Solicitação e justificativa de prorrogação da Contratação da Fundação de Apoio
Modelo 30 – Declaração de inexistência de fato superveniente
Modelo 31 – Declaração Estrutura Permanente
Modelo 32 – Autorização da Direção-Geral – Não cobrança de ressarcimento ao campus
Modelo 33 – Autorização da Pró-Reitoria finalística – Não cobrança de ressarcimento à Pró-Reitoria
CHECKLIST para conferência da documentação constante nos processos de contratação de Fundação de Apoio
CHECKLIST para conferência da documentação para Termo Aditivo de contrato com Fundação de Apoio